(Leia mais sobre o júri aqui)
Imagine-se no lugar dos jurados. Você não teve, como eu, qualquer ensinamento jurídico mínimo no ensino fundamental. Desconhece absolutamente a causa dos guarani-caiová, um povo cujos índices de violência são os mais altos entre todas as comunidades indígenas do país. O julgamento veio para a sua cidade porque a comarca de origem, no caso, Dourados (MS) –lá onde nove vereadores, o prefeito e o vice foram presos ano passado-, não parecia um lugar isento.
Então, de repente, você ganha um poder soberano para julgar um crime doloso contra a vida. Investido desse poder, qual a primeira questão que lhe vem à cabeça, como cidadão de bem? Estou aqui para fazer justiça. Em seguida, o juiz lhe corrige: para que se a justiça seja feita. A partir daí, você ouve argumentos daqui, dali, provas apresentadas, provas refutadas e, em posse de tudo aquilo, terá que dar seu veredicto, sem discutir com ninguém, sem ouvir opiniões dos outros seis com que divide o fardo, apoiado apenas na sua própria consciência.
Vou lembrar aqui um caso emblemático. Estávamos aguardando, no Fórum Criminal da Barra Funda em 2006, o veredicto que condenaria ou absolveria Suzane von Richthofen e os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos pela morte dos pais da estudante. Naquela época, o resultado ainda não era sigiloso. Passado o furacão, vem o advogado com a bomba: quase absolvida pela morte do pai. Você se pergunta: como isso? Não faz sentido algum!
Ora, eram 58 quesitos, 28 para Suzane. Entre eles, um que tratava de uma tal “inexigibilidade de conduta diversa”, a tese surpreendente encampada pela defesa às vésperas do júri. Você, por acaso, sabe o que é isso? Aposto que muitos advogados novatos por aí sabem tanto quanto você, pessoa simples, para quem a Justiça, o juiz, é figura inatingível. Na dúvida, você teria coragem de perguntar o que essa palavra significa na sala secreta? Talvez não tivesse.
Pois bem. De volta ao julgamento pela morte do cacique. Há dúvidas sobre a qualidade das provas. São relatos das vítimas. Muitos índios guarani-caiová matam membros da própria tribo. Na dúvida, diz a lei, e a defesa, absolvição. Para a Promotoria, os relatos do sofrimento dos índios bastam. Na cabeça de um jurado, o que bastará?
Ontem estava assistindo a mais um episódio do excelente ‘The Good Wife’, série da Universal sobre uma advogada traída pelo marido procurador-geral. Diante de um caso de parricídio, uma das saídas do filho milionário foi contratar uma espécie de “adivinho de júris” para ajudar no caso. Um especialista em microexpressões teoricamente capaz de desvendar as mais enigmáticas reações dos jurados sobre o que lhes era apresentado no tribunal.
A defesa, então, começa a trabalhar com os argumentos de acordo com os pitacos do adivinho. Mexem até com a credibilidade do juiz, e parecem estar ganhando terreno. A investigadora da equipe, cética, confronta o tal “mágico”. Para ela, não era possível adivinhar o resultado de um júri. E ele concorda, não era mesmo. Era apenas óbvio, para ele, pensar nas pessoas como cães, cujas reações são as mais simples e óbvias possíveis. E assim ele ganhava US$ 60 mil por dia de sessão.
Chegada a leitura do veredicto, a defesa vibra com o tal mágico jurídico, que crava: inocente. Mas o líder do júri logo retira o sorriso do rosto do réu e anuncia: culpado por homicídio qualificado. Inconformada, a protagonista Alicia vai questioná-lo.
Nos Estados Unidos, é permitido debater na sala secreta. Se os jurados não entram em consenso, não há veredicto. Chama-se deadlocked jury. Algo que em português seria impasse. “O que fez vocês decidirem assim? O que os influenciou, vocês não viram que o juiz estava sendo parcial?”, pergunta ela, justificando que precisava saber para poder melhorar sua performance nos próximos julgamentos. “Nós simplesmente achamos que ele cometeu o crime”, responde o jurado. “Espero que isso te ajude.” E vai embora.
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