23 abril 2010

A era Peluso

Após dois anos de posições polêmicas e de elogios a sua atuação político-administrativa, o ministro Gilmar Mendes entrega nesta sexta-feira (23) o cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) a um colega cujo perfil está muito distante do seu. Conhecido por sua discrição e reserva ao tratar dos processos, como também por decisões técnicas e firmeza nos debates na Corte, Cezar Peluso, 67, toma posse hoje para um mandato de dois anos. O ministro Ayres Britto assume a vice-presidência.

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22 abril 2010

Lewandowski assume TSE

Ricardo Lewandowski, 61, que chega ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a missão de conduzir a Corte em ano de eleição presidencial, assume não somente a responsabilidade de garantir a lisura das decisões do pleito, como também a de apagar a imagem de questionamentos sofridos como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

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14 abril 2010

O juiz do caso Luziânia

Quem é o culpado quando o Estado não tem condições para monitorar um preso, quando a lei não prevê mecanismos suficientes para impor um tratamento eterno e jovens morrem vítimas de um homem que as estuprou e matou a pauladas, após ter sido solto com base na lei?

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06 abril 2010

Sem novo júri para os Nardoni

Ficou, conforme adiantamos, a opinião de que protesto por novo júri vale tanto para quem cometeu crime antes, como depois da mudança no Código de Processo Penal. Se este entendimento, que fundamenta a negativa ao casal Nardoni por parte do juiz Maurício Fossen, do Fórum de Santana, se manterá, não sabemos. Mas, é bem provável que sim.

Juiz nega novo júri popular a pai e madrasta de Isabella Nardoni

01 abril 2010

Novo júri dos Nardoni: ?

Bem improvável a chance de que pai e madrasta de Isabella sejam julgados novamente pela sociedade. O protesto por novo júri é polêmico, mas, realmente, sua extinção poupa muito tempo e dinheiro nesse caso. Melhor será que o próprio Tribunal de Justiça de SP analise se houve qualquer nulidade no Fórum de Santana.

Veja aqui entrevista com especialistas