O pedido de progressão de regime à condenada pela morte dos pais deve ter parecer do Ministério Público em breve, graças ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu habeas corpus a Suzane von Richthofen. Com o recálculo da pena, determinado pela Corte, ela já teria direito ao benefício.
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14 maio 2009
12 maio 2009
Mensalão - Rapidez, quem diria
Primeiro, um juiz mineiro arranca elogios do ministro Joaquim Barbosa que, frente à relatoria de um dos mais complicados processos em andamento no Supremo Tribunal Federal, precisa dar um jeito de julgar a ação penal do mensalão antes da famigerada prescrição.
Pois o magistrado ouviu as testemunhas de seu Estado em tempo recorde -dos 80 dias previstos para mais de 150 depoimentos da defesa, usou apenas três semanas.
Agora, a Justiça Federal de São Paulo promete fazer o mesmo e já divulgou as datas. São 96 testemunhas a serem ouvidas em apenas 10 dias. Inicialmente, o prazo previsto era de 59 dias para 102 testemunhas (Veja o mapa).
Ainda faltam 12 Estados, mas o ritmo vai bem.
Pois o magistrado ouviu as testemunhas de seu Estado em tempo recorde -dos 80 dias previstos para mais de 150 depoimentos da defesa, usou apenas três semanas.
Agora, a Justiça Federal de São Paulo promete fazer o mesmo e já divulgou as datas. São 96 testemunhas a serem ouvidas em apenas 10 dias. Inicialmente, o prazo previsto era de 59 dias para 102 testemunhas (Veja o mapa).
Ainda faltam 12 Estados, mas o ritmo vai bem.
11 maio 2009
"Proibido colocar o pé na parede"
Não vai ser desta vez que reportarei um júri de calça jeans e sandálias. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) resolveu que cada tribunal deve seguir o bom senso, mas, como frequentadora esporádica de fóruns, já sei que nem sempre a sensatez é a regra quando se trata da aparência.
O curioso da discussão dos conselheiros, no entanto, foi citar uma placa como a que se encontra, por exemplo, em um dos andares do Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista: "Proibido colocar o pé na parede". Sem comentários.
O curioso da discussão dos conselheiros, no entanto, foi citar uma placa como a que se encontra, por exemplo, em um dos andares do Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista: "Proibido colocar o pé na parede". Sem comentários.
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