Suzane no semi-aberto

Denivaldo Barni, advogado de Suzane von Richthofen, comemorou nesta quarta-feira (24) o resultado parcial do julgamento em que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir reduzir a pena da estudante, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, Manfred e Marísia.

"É uma grande vitória", disse Barni. "Assim que sair a decisão final, ela já poderá requerer a progressão para o semi-aberto", afirmou, confiante de que a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que pediu vista dos autos, votará conforme os colegas para diminuir a pena para 31 anos.

"Suzane já cumpriu mais de cinco anos e trabalhou nesse período, o que a autoriza a receber o benefício", disse Barni. Segundo ele, o fato de o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ter exigido exame criminológico para analisar a periculosidade de Suzane antes de conceder o benefício também não será impeditivo.

Suzane

Quatro ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votaram nesta terça-feira (23) pela redução da pena de Suzane von Richthofen, que poderá cair de 39 para 35 e até 31 anos.

Com os anos já cumpridos por ela pela morte dos pais, Manfred e Marísia, Suzane poderá requerer o benefício do semi-aberto imediatamente caso seja concedido o pedido.

Nesse caso, os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, que confessaram a participação no crime, também poderão pedir a redução.

Júri condena sem réu

Pela primeira vez em sua história, a Bahia teve um réu condenado sem ter comparecido ao próprio julgamento. Jailton Borges dos Santos, que pegou uma pena de 16 anos de reclusão por homicídio, já havia faltado a oito júris.

Segundo o Ministério Público, a sessão que o condenou aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A sentença foi proferida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira com base nos novos dispositivos do Código de Processo Penal sancionados este ano.

Jailton, acusado de matar um homem com a anuência da esposa, de quem ele seria amante, está sendo procurado pela Justiça e deverá cumprir a pena Complexo Penitenciário da capital baiana.

Amarras na Internet

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu permitir o apoio a candidatos em páginas do Orkut, o que, por sinal, já vinha acontecendo.

Veja mais

Solto e advogado?

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves depende apenas de uma decisão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que deve ser tomada nesta segunda-feira (22), para tornar-se advogado em São Paulo.

Ele foi condenado por júri popular e teve sentença confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo homicídio da ex-namorada, e também jornalista, Sandra Gomide. Pimenta Neves responde em liberdade.

Frase do mês

"Transmitir ao vivo as sessões

do Supremo é um

avanço democrático

e corresponde

a uma viagem

sem volta"

Ministro Ayres Britto, sobre comentário do presidente Lula, que quer editar os julgamentos televisionados ao vivo do STF

Transparência

O presidente Lula não quer que os julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam transmitidos na íntegra pela TV Justiça. Defende a edição dos trechos mais importantes do debate.

Os ministros com esta mesma opinião já se aposentaram. Dos 11 que integram a Corte, sete foram nomeados por Lula. Segundo o Estado de S.Paulo, nenhum deles é contra a transmissão.

Pimenta Neves

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves teve a pena diminuída pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide. A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acontece 8 anos após a morte.

Foram fixados 15 anos de prisão pelos tiros à queima roupa, na cabeça e ouvido. A ministra Maria Thereza de Assis Moura entendeu que o trauma da família não foi motivo para aumento da pena base.

Pimenta foi condenado a 19 anos e dois meses por júri popular de Ibiúna (SP), em maio de 2006. Veja a cobertura completa [AQUI]

Pimenta tem hoje 71 anos. A idade avançada deve impedir que ele vá para a prisão.