"Lista suja" - Palavra do prefeito

UOL publica entrevista com o candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM), que disputa a Prefeitura de São Paulo.

Assista na íntegra AQUI

"Lista suja" - A correção

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) decidiu corrigir o erro cometido e incluir mais um nome na apelidada "lista suja" de políticos réus. A comunidade jurídica já começa a refletir se inserir determinado nome com atraso pode ferir a isonomia da iniciativa e causar prejuízos irreparáveis a alguns candidatos.

Íntegra do furo publicado pelo UOL [Leia AQUI]

E a repercussão:

Folha Online
Estadão
(Folha e Estado de S.Paulo)
IG
Agência Estado
Terra
G1
O Globo
Correio Braziliense
Abril
Jornal do Brasil/Agência Brasil
Valor Econômico
Gazeta Mercantil
Blog do Josias
Blog do Noblat (AQUI também)
Blog do Reinaldo Azevedo
Site da Marta Suplicy
Observatório da Imprensa

"Lista suja"

Sobre a repercussão de que a "lista suja" da AMB é incompleta, falha revelada pela reportagem do UOL nesta sexta (25) [Leia AQUI], valem destaque:

Estado de S. Paulo (nas bancas e on-line)
Folha de S.Paulo (que não citou o furo tomado)
Blog do promotor
Transparência Brasil/IG
Blog do Josias
Blog do Noblat
Blog do Reinaldo Azevedo
Blog do Fred
Blog do Favre (AQUI também)
Yahoo

Mal-ditas listas - Sim, outra vez - Resposta

Em atenção aos membros da Transparência que acompanham o desenrolar de Lupa na Lei, acabo de acessar o Excelências.

Página do parlamentar Roberto França Auad (Sem partido/MT): http://www.excelencias.org.br/@casa.php?id=13335&cs=13

Quatro ações foram movidas contra ele. Duas em Tribunais de Contas possuem os respectivos links para os acórdãos. Perfeito.

Outra ação penal pública corre no Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

Descrição: Omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil (art.10, Lei 7345/85). Está nesse link e você deve procurar pelo número do processo fornecido - 63217/2007.

Acessou? Entendeu? Todos os brasileiros entenderam do que se trata esse processo? Você sabia como procurar o processo?

Dito isto, destaque-se:

1 - Os tribunais trazem informações incompletas em seus sites sobre processos em andamento;

2 - Os tribunais não trazem informações zero sobre os processos em andamento;

3 - Nome, sobrenome e e-mail são informações bem diferentes de um processo judicial com relação ao impacto na vida das pessoas;

4 - Em nenhum momento está esclarecido que, não havendo condenação definitiva, não há mácula na "ficha" do cidadão;

5 - Diante disso, moções de repúdio espalham-se pelo país contra a publicação de listas com nomes de réus, inocentes até que se prove o contrário. Movimento que cresceu após a divulgação da "lista suja" da AMB;

6 - O que se faz com informações incompletas? No mínimo, cometem-se injustiças.

Mal-ditas listas - Sim, outra vez

Sobre a resposta do blog a Claudio Abramo, a Transparência Brasil nos envia nova nota para esclarecer a publicação do projeto Excelências. Vale a íntegra, que segue:

"Escrevo-lhe para esclarecer a questão das informações sobre processos judiciais coletadas pelo projeto Excelências, da Transparência Brasil. Creio que você não compreendeu o que disse o diretor da TBrasil, Claudio Weber Abramo.

O que foi dito é que os tribunais trazem informações INCOMPLETAS. Isso não quer dizer os dados trazem informação zero. Ao ler esta mensagem, você não saberá minha idade, minha formação ou meu prato favorito. Mas saberá meu nome, meu sobrenome e meu endereço de e-mail. Você poderá, portanto, informar a terceiros algum dado a meu respeito.

Quando existe informação zero no sítios de Internet dos Tribunais, nós não coletamos esses dados. Só publicamos ocorrências que trazem alguma informação. Portanto nós sabemos, sim, o que estamos publicando.

Atenciosamente
Fabiano Angélico
Coordenador de projetos
Transparência Brasil"

"Lista suja" - Agora é fato

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou hoje lista contendo candidatos a prefeito e vice nas capitais com processos pendentes. Entre os apelidados de "ficha suja", estão Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP), que já divulgaram notas de repúdio. O próximo passo deve ser uma ação de inconstitucionalidade.

Leia a notícia aqui

Se todo mundo pode...

Veja como a juíza eleitoral de São Paulo Maria Sílvia Gomes Sterman, citando o colega Marco Antonio Martin Vargas, titular da 1ª Zona Eleitoral, trata a questão dos candidatos "ficha suja":

"Referida expressão hoje em nosso País é a forma
“simplista” de designar a condição de candidato que possui processos perante a Justiça"

Em miúdos, como todo mundo chama o referido de "ficha suja", o candidato não pôde contestar a citação de seu nome no site da Transparência Brasil. Ainda que amparado pela Constituição Federal e pela presunção de inocência.

"Assim é que, em diversos princípios constitucionais verifica-se expressamente a defesa do direito à informação, a despeito da
existência de outros tantos ali previstos de forma incidental ou de possível aferição interpretativa", diz a juíza.

A íntegra da decisão está no site do TRE-SP ou neste link

Caminhos

Ao que parece, estar à frente da Advocacia Geral da União é um passo definitivo para torna-se presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes conseguiu. E virou presidente da Corte.

Há um mês, um congresso de carreiras jurídicas promovido pelo atual AGU atraiu operadores do Direito a Brasília. Nos bastidores, comentavam que se tratava de uma investida para que o presidente Lula fizesse a indicação.

Lula abriu o evento.

As mal-ditas listas - Fim, talvez?

Dado o devido destaque, cabe ainda lembrar que:

1 - A Transparência não publica uma lista. Fato. Ela nos fornece uma ferramenta para acessar diferentes listas;

2 - A Transparência realmente disponibiliza links externos de interesse;

3 - Os tribunais em geral não fornecem informações detalhadas sobre processos em seus sites. Quem precisa de detalhes sobre um processo, precisa recorrer a um cartório. Os links, portanto, não são fontes, por si só, de informação relevante a ser direcionada ao interessado em saber sobre a vida de seu candidato. Se a Transparência publica um link de um Tribunal de Justiça que não diz do que se trata o processo, publica uma informação sem saber do que se trata;

4 - Como saber que crimes são relevantes se não se sabe de quais crimes está se falando?

PS: A matéria não é da Folha de S.Paulo. É da jornalista que vos fala e com quem falou Abramo antes da publicação, no Portal UOL.

Para ler a íntegra, clique aqui

As mal-ditas listas - O retorno

Cabe dar destaque à manifestação endereçada a este blog (publicada em comentário em um post anterior) pelo diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, que segue na íntegra:

"Prezados:

Tomo a liberdade de apontar alguns equívocos presentes nesta nota, sem dúvida originários de matéria publicada na Folha de S. Paulo.

1. A Transparência Brasil não publica "listas". O que publicamos é o projeto Excelências (www.excelencias.org.br), que traz históricos de políticos em exercício no Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores de capitais. Entre as informações publicadas estão ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas. É claro que disso se podem extrair listas por meio de diferentes filtragens, mas estas são decorrências do fato de existir um cadastramento.

2. A TBrasil não simplesmente menciona processos judiciais, mas publica os links para as ementas etc. nas cortes originárias.

3. Não é verdade que, de modo geral, apresentamos processo "sem saber do que se trata". O que acontece é que, em certos Tribunais de Justiça, a informação que se apresenta é incompleta. Não é um problema nosso, mas desses Tribunais -- portanto, dos juízes e desembargadores respectivos.

4. Não incluímos nas fichas dos políticos processos referentes a pensão alimentícia, crimes contra a honra e outros.

Atenciosamente,
Claudio Weber Abramo
Diretor executivo
Transparência Brasil"

As mal-ditas listas - Revolutions

Por fim, a maior autoridade do país (sim, porque o presidente mal terminou o 2º grau) diz o que acha de quem quer publicar lista de candidatos pendentes. Daqui a pouco quem teve a idéia se arrepende.

Leia mais no link e nos relacionados lá embaixo também.

As mal-ditas listas - Parte 2

Pois bem. Uma lista já existe contendo candidatos processados. É publicada pela ONG Transparência Brasil. Contém processos graves. Mas os processos são cadastrados sem se saber do que se trata. Um paradoxo, não?

Pois veja o que o presidente da AMB, que também quer fazer a lista, acha disso aqui

As mal-ditas listas

Estão dando o que falar as intenções dos magistrados brasileiros. Querem publicar os nomes dos candidatos com processos na Justiça. Sem trânsito em julgado.

Pois vejam o que um deles diz sobre a presunção de inocência aqui